Portaria Executiva 078/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2009
Data da Publicação: 14/05/2009
Ementa: Aumentar a carga horária, de 14/05/2009 até 18/12/2009, da Srta. Francieli Canci,
Decreto Executivo 033/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por Estiagem.
Decreto Executivo 034/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO CONFORME ESPECIFICA".
Decreto Executivo 035/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 036/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 032/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2009
Data da Publicação: 11/05/2009
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO CONFORME ESPECIFICA".
Lei Ordinária 1408/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1408/2009
Data da Publicação: 11/05/2009
Ementa: DISPÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO E REMANEJAMENTO DE ACÃO EM PROGRAMAS DO PPA E LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1409/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1409/2009
Data da Publicação: 11/05/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI - AMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 077/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2009
Data da Publicação: 08/05/2009
Ementa: Conceder licença sem remuneração por um período ininterrupto de 01 (um) ano a Sra. Josiane Valmórbida,
Decreto Executivo 030/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2009
Data da Publicação: 05/05/2009
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do Município afetada pela Estiagem.
Decreto Executivo 031/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2009
Data da Publicação: 05/05/2009
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria Executiva 076/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: Contratar temporariamente, de 04/05/2009 até 04/11/2009, conforme Processo Seletivo 001/2009, a Sra. Clarice Pereira Conte,
Portaria Executiva 074/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2009
Data da Publicação: 28/04/2009
Ementa: Conceder licença sem remuneração por um período ininterrupto de 06 (seis) meses a Sra. Maria Goretti Camarotto Brunetto,
Portaria Executiva 075/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2009
Data da Publicação: 28/04/2009
Ementa: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados:
Lei Ordinária 1407/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1407/2009
Data da Publicação: 27/04/2009
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO CONCÓRDIA - COPERDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 073/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2009
Data da Publicação: 20/04/2009
Ementa: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados:
Portaria Executiva 072/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2009
Data da Publicação: 20/04/2009
Ementa: Desligar do vínculo, a pedido, a Sra. Adriana Angonese, com RG nº 2724381, CPF nº 777.183.489-20 e sob Matrícula nº 337, do cargo efetivo de Professora, 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria Executiva 071/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2009
Data da Publicação: 16/04/2009
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. Michel Eurico Felipiacki, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº 11/R-3.153.429 e CPF nº 024.518.669-77 do cargo de provimento em comissão de Diretor de Esportes.
Decreto Executivo 029/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2009
Data da Publicação: 13/04/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1405/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1405/2009
Data da Publicação: 13/04/2009
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E POLITICA RURAL ATRAVES DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S. A - EPAGRI.