Legislação – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo







DECRETO Nº 196-2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo

Número/Ano: 196/2022
Data da Publicação: 16/11/2022

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DOS PLANOS DE GESTÃO DOS PROPONENTES AO CARGO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALENCAR DE VARGEÃO/SC, NOS TERMOS DA LEI N. 095/2022 E DO DECRETO N. 138/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

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LEI Nº 1.760/2022.
Lei Ordinária

Número/Ano: 1760/2022
Data da Publicação: 08/11/2022

Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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